O plano de saúde negou seu tratamento ou medicamento?
A resposta da operadora não precisa encerrar a questão.Você precisa entender o motivo apresentado e as particularidades da sua situação para identificar quais medidas são cabíveis
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Talvez o problema que você está enfrentando esteja entre estas situações:
Marque as opções que mais se aproximam do que você está vivendo.
Se você se identificou com alguma dessas situações, o próximo passo é entender o que aconteceu no seu caso.
A documentação, a justificativa da operadora e as condições do contrato ajudam a definir quais providências são cabíveis.
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Atuação em saúde suplementar
Algumas das situações em que atuo
NEGATIVAS DE EXAMES, CIRURGIAS E TRATAMENTOS
Recusas de procedimentos indicados pelo médico, atrasos na autorização e restrições de cobertura podem exigir análise jurídica. Aqui também entram situações específicas, como as cirurgias reparadoras após a bariátrica.
MEDICAMENTOS
Negativas envolvendo medicamentos precisam ser avaliadas a partir da prescrição médica, da finalidade do tratamento e do fundamento apresentado pelo plano.
TEA E TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES
Limitação de sessões, negativa de terapias, dificuldades com métodos prescritos ou falta de atendimento adequado na rede credenciada.
REEMBOLSO E REDE DE ATENDIMENTO
Problemas com reembolso, valores inferiores ao esperado ou dificuldades para encontrar atendimento adequado na rede disponibilizada pelo plano.
REAJUSTES NA MENSALIDADE
Aumentos expressivos, reajustes por faixa etária ou variações difíceis de compreender podem exigir a análise do contrato e dos critérios utilizados pela operadora.
CANCELAMENTO E RESCISÃO DO PLANO
Cancelamentos, avisos de rescisão e situações envolvendo contratos coletivos ou empresariais podem exigir a avaliação das condições e justificativas adotadas pela operadora
- CONHEÇA A DRA. DÉBORA
Rigor técnico e acolhimento real em Direito da Saúde
Questões envolvendo saúde costumam surgir em momentos de urgência, insegurança e desgaste. Por isso, procuro conduzir cada demanda com análise criteriosa, objetividade e atenção ao que realmente precisa ser resolvido. Aliás, essa forma de trabalhar também tem relação com a minha própria experiência como mãe atípica e paciente. Eu conheço o outro lado da relação e os impactos que negativas, atrasos ou limitações de tratamento podem provocar na rotina, na autonomia, no desenvolvimento e na qualidade de vida de quem precisa desse cuidado, além dos reflexos para toda a família. E foi justamente por enxergar essas conexões que busquei aprofundar conhecimentos em áreas que muitas vezes se encontram. Afinal, saúde e vulnerabilidade atravessam diferentes fases da vida e, em muitos casos, também se relacionam diretamente com desenvolvimento, autonomia e educação.
FORMAÇÃO JURÍDICA
Pós-graduação em Direito Processual Civil, Direito Educacional, Direito Médico e da Saúde e Direito das Pessoas Vulneráveis
PRODUÇÃO ACADÊMICA
Autora de artigo publicado na obra Temas em Direitos Humanos – Reflexões Multidisciplinares, pela Editora Diálogo Freiriano.
ATENDIMENTO HUMANIZADO
Acolhimento real, escuta atenta e orientação clara ao longo de cada etapa.
- O QUE DIZEM SOBRE O ATENDIMENTO
Experiências compartilhadas no Google por quem já passou pelo escritório
- PERGUNTAS FREQUENTES
Meu plano negou um tratamento. O que posso fazer?
A negativa do plano não significa, necessariamente, que ela seja válida. É preciso analisar a indicação médica, o motivo da recusa e as regras aplicáveis ao contrato. A partir disso, é possível verificar quais medidas são cabíveis.
O plano pode limitar as terapias de uma pessoa com autismo?
O plano não pode limitar o número de sessões prescritas de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional para pessoas com TEA. Também devem ser observadas as regras sobre o método indicado e a disponibilidade adequada da rede de atendimento.
O plano pode negar medicamento de alto custo?
Depende do medicamento e das circunstâncias do tratamento. O preço, por si só, não define se existe ou não cobertura. É necessário analisar a prescrição, a forma de utilização e o motivo apresentado pelo plano para a negativa.
Se não estiver no Rol da ANS, o plano pode negar?
Não automaticamente. Existem situações em que tratamentos fora do Rol podem ter cobertura, desde que preenchidos os critérios legais e técnicos aplicáveis. Por isso, cada negativa precisa ser analisada individualmente.
O plano pode negar cirurgia reparadora após a bariátrica?
Quando a cirurgia tem finalidade reparadora ou funcional e integra o tratamento decorrente da obesidade mórbida, pode haver cobertura obrigatória pelo plano. É importante diferenciar esses procedimentos daqueles de finalidade exclusivamente estética.
Em caso de urgência, é possível pedir uma liminar?
Sim, quando estiverem presentes os requisitos legais para uma medida de urgência. O juiz analisa a documentação médica, a negativa do plano e o risco de esperar pelo término do processo. A liminar é uma decisão inicial e não encerra a ação.
Quanto tempo pode demorar um processo?
Não existe um prazo único. O processo passa por etapas como análise inicial, defesa do plano, eventual produção de provas, sentença e, em alguns casos, recurso. Nos casos urgentes, porém, uma liminar pode ser analisada antes do término do processo. Ou seja: o tempo para uma decisão urgente não é o mesmo necessário para a conclusão da ação.
Quer conversar sobre o que está acontecendo no seu caso?
Se algo do que você leu aqui se aproxima da sua realidade, me conte o que aconteceu. A partir das informações iniciais, consigo compreender melhor o contexto e te orientar sobre os próximos passos
Prefere o atendimento presencial?
Você também pode agendar um horário no escritório pelo Whatsapp. Gosto de receber meus clientes pessoalmente e conversar com calma sobre cada situação. E, claro, o café faz parte da recepção.
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