Clique aqui para voltar

Termos de uso do site

Seja bem-vindo ao site da DÉBORA MORRONE ADVOCACIA. Ao navegar e utilizar esta plataforma, você concorda expressamente com os Termos de Uso descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, orientamos que interrompa a navegação.

1. Caráter Informativo e Ausência de Consulta Jurídica Automática

Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo artigos, resumos de decisões, vídeos e descrições de áreas de atuação — possui finalidade exclusivamente informativa e educacional, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.

A leitura do material disponibilizado ou o primeiro contato através dos botões de WhatsApp/formulários não substitui a consulta jurídica formal e não estabelece, por si só, o vínculo de cliente e advogado. Cada situação exige análise individualizada de documentos e jurisprudência por parte da advogada.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, artigos, layout, marca, logotipos, imagens e estrutura visual) é de propriedade exclusiva da DÉBORA MORRONE ADVOCACIA ou possui licença de uso autorizada. É expressamente proibida a cópia, reprodução, alteração ou distribuição não autorizada de qualquer material para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.

3. Uso Adequado da Plataforma

Ao utilizar nosso site, o usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e exatas nos canais de contato;

  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança da plataforma, como envio de arquivos maliciosos ou tentativas de invasão;

  • Utilizar o espaço de comunicação de forma respeitosa e ética.

4. Links Externos e Plataformas de Terceiros

Este site contém links direcionadores para serviços de terceiros, em especial o aplicativo WhatsApp, para facilitar o seu atendimento. A DÉBORA MORRONE ADVOCACIA não possui controle sobre o funcionamento, estabilidade ou Políticas de Privacidade dessas plataformas externas, cabendo ao usuário analisar os termos aplicáveis a cada uma delas.

5. Limitação de Responsabilidade

Buscamos manter as informações do site sempre atualizadas e corretas. Contudo, não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias do sistema decorrentes de falhas em servidores de internet, ataques de terceiros ou atualizações de rede fora do nosso controle direto.

6. Conformidade com as Normas Éticas da OAB

Este site e toda a comunicação digital do escritório cumprem rigorosamente as diretrizes do Estatuto da Advocacia (Lei Federal nº 8.906/1994), do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento nº 205/2021 da OAB, assegurando uma postura informativa, sóbria e transparente.

7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais controvérsias oriundas do uso deste site, fica eleito o Foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro.

Última atualização: Agosto de 2026.

FALAR COM A DRA. DÉBORA

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados.

Contato
  • (11) 97600-8146
  • @deboramorrone.adv
  • deboramorrone@adv.oabsp.org.br​
Políticas
  • Políticas de Privacidade
  • Termos de Uso